Jornal condenado por danos morais

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

União estável. Reconhecimento

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.